100%

PROPOSIÇÃO Nº 0761/2019

  Matéria em Tramitação

PROPOSIÇÃO Nº 0761/2019


Excelentíssimo Senhor
LUIS CLAIRTON BEHLING WEBER
Presidente da Câmara Municipal
São Lourenço do Sul


O Vereador que esta subscreve requer que, depois de ouvido o plenário seja  concedida uma Placa  ao Senhor Dr. Flavio Resmini, Coordenador Municipal de Saúde Mental, homenageando-o por ser idealizador do Evento Mental Tchê, que tem por objetivo debater a luta antimanicomial e a qualificação dos serviços substitutivos ao manicômio, assim como a qualificação dos trabalhadores envolvidos no cuidado das pessoas em sofrimento psíquico. Cabe salientar que este evento do ponto de vista econômico, é um dos eventos que mais trazem turistas ao nosso município, influenciando diretamente o setor hoteleiro, restaurantes e comércio em geral.

 


Sala das Sessões, 20 de maio de 2019.

 


Darci Gehling Junior (PTB)
Vereador 
Dari Pagel (P)
Vereador 
Paulo Sergio Silva Pereira (PSDB)
Vereador 
  OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de São Lourenço do Sul - RS.
Protocolos desta Publicação:Criado em: 20/05/2019 - 10:42:47 por: Noeli Podewils Jardim - Alterado em: 20/05/2019 - 11:19:35 por: Angela Maria Strelow Becker
  Filtrar Tramitações em Andamento

Tramitações em Andamento

EMENDA N.º 1026/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 0056/2019

Autoriza a inexigibilidade de cobrança de impostos e acréscimos legais, nos casos em que especifica.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça, Ética, Redação e Bem Estar (CCJERBES)

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 1028/2019

Estágio: Iniciativa
Autoria: Rodrigo Seefeldt

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROPOSIÇÃO Nº 1024/2019

Estágio: Iniciativa
Autoria: Paulo Sergio Silva Pereira

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROPOSIÇÃO Nº 1019/2019

Estágio: Iniciativa
Autoria: Paulo Sergio Silva Pereira

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

EMENDA Nº 1023/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 005/2019

O Art. 7º do referido Projeto de Lei passa a vigorar como Art. 5º.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Carmem Rosane Morais Roveré

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

EMENDA Nº 1022/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 005/2019

Suprima-se o Art. 5º. e o Art. 6º. do referido Projeto de Lei.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Carmem Rosane Morais Roveré

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

EMENDA Nº 1021/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 005/2019

Altera a redação do Art. 4º do referido Projeto de Lei Nº 005/2019.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Carmem Rosane Morais Roveré

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

EMENDA Nº 1020/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 005/2019

Altera a redação do Art. 3º e Parágrafo Único do referido Projeto de Lei Nº 005/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: Carmem Rosane Morais Roveré

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 1025/2019

Estágio: Iniciativa
Autoria: Márcia Eliza Lucas Ferreira

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROPOSIÇÃO Nº 1018/2019

Estágio: Iniciativa
Autoria: Paulo Sergio Silva Pereira

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROPOSIÇÃO Nº 1017/2019

Estágio: Iniciativa
Autoria: Paulo Sergio Silva Pereira

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROPOSIÇÃO Nº 1016/2019

Estágio: Iniciativa
Autoria: Paulo Sergio Silva Pereira

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROPOSIÇÃO Nº 1015/2019

Estágio: Iniciativa
Autoria: Paulo Sergio Silva Pereira

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROPOSIÇÃO Nº 1014/2019

Estágio: Iniciativa
Autoria: Paulo Sergio Silva Pereira

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROPOSIÇÃO Nº 1013/2019

Estágio: Iniciativa
Autoria: Paulo Sergio Silva Pereira

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROJETO DE LEI Nº 0062/2019

“Institui a Campanha Educativa Permanente de Prevenção e Combate ao Mosquito Transmissor das Doenças Dengue, Zika e Chikungunya, nas Escolas de Educação Infantil e de Ensino Fundamental da rede pública e privada de ensino localizadas no município de São Lourenço do Sul.”  
Estágio: Iniciativa
Autoria: Paulo Sergio Silva Pereira

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROJETO DE LEI Nº 0063/2019

“Dispõe sobre a proibição de empresas condenadas em processos criminais de participarem de licitações ou celebrarem contratos administrativos de obras, serviços, compras, alienações e locações, e dá outras providências.”  
Estágio: Iniciativa
Autoria: Paulo Sergio Silva Pereira

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROPOSIÇÃO Nº 1007/2019

Estágio: Iniciativa
Autoria: Paulo Sergio Silva Pereira

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 1005/2019

Estágio: Iniciativa
Autoria: Paulo Sergio Silva Pereira

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROPOSIÇÃO Nº 1006/2019

Estágio: Iniciativa
Autoria: Paulo Sergio Silva Pereira

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

EMENDA Nº 0996/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 0057/2019

Altera o Anexo I da Lei n.º 3.752, de 31 de outubro de 2017 e o Anexo III da Lei n.º 3.851, de 11 de outubro de 2018 e autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) para os fins que especifica e dá outras providências.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça, Ética, Redação e Bem Estar (CCJERBES)

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

EMENDA Nº 0991/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 0057/2019

Altera o Anexo I da Lei n.º 3.752, de 31 de outubro de 2017 e o Anexo III da Lei n.º 3.851, de 11 de outubro de 2018 e autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) para os fins que especifica e dá outras providências.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça, Ética, Redação e Bem Estar (CCJERBES)

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

EMENDA Nº 0985/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 0057/2019

Altera o Anexo I da Lei n.º 3.752, de 31 de outubro de 2017 e o Anexo III da Lei n.º 3.851, de 11 de outubro de 2018 e autoriza o Poder Executivo  abrir Crédito Especial no valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oitenta mil reais) para os fins que especifica e dá outras providências.   
Estágio: Iniciativa
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça, Ética, Redação e Bem Estar (CCJERBES)

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROPOSIÇÃO Nº 0981/2019

Estágio: Iniciativa
Autoria: Rodrigo Seefeldt

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.